A posição dos Estados sobre participação dos atores não-Estatais no âmbito da Organização Mundial da Saúde: o caso da negociação do Marco de Colaboração com os atores não-Estatais (2011-2016)

• Processo: 17/17658-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Estágio de Pesquisa - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de janeiro de 2018
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2018
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Política Internacional
• Pesquisador responsável: Deisy de Freitas Lima Ventura
• Beneficiário: Maíra da Silva Fedatto
• Supervisor: Eduardo Gomez
• Instituição Sede: Instituto de Relações Internacionais (IRI). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Instituição Anfitriã: King's College London, Inglaterra
• Vinculado à bolsa: 16/11923-0 - A posição dos estados sobre participação dos atores não-estatais no âmbito da organização mundial da saúde: o caso da negociação do "marco de colaboração com os atores não-estatais" (2011-2016), BP.DR
• Assunto(s): Saúde global Organização Mundial da Saúde (OMS)
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: atores não-estatais | Framework of engagement with non-State actors | Organização Mundial da Saúde | Saúde Global | Saúde Global

Resumo

A Organização Mundial da Saúde (OMS) foi pioneira ao abordar o tema da participação social no âmbito das organizações internacionais, no entanto, questiona-se a eficácia dos espaços institucionais de diálogo. Assim, tendo em vista a intensa relação da OMS com um vasto número de atores não-Estatais, os Estados-membros vêm tentando estabelecer uma política que regulem estes relacionamentos. Em 2012, foi apresentado um projeto de "documento de política sobre a colaboração da OMS com as ONGs", que ficou conhecido como Framework of Engagement with non-State Actors (FENSA). Neste sentido, por meio de um estudo de caso específico a partir da coleta e da análise de documentos a ser complementado por entrevistas, a presente pesquisa buscará identificar as posições dos Estados-membros da OMS mais atuantes na elaboração do FENSA, bem como as diferentes coalizões formadas ao longo da negociação e as posições dos atores não-Estatais. Acredita-se que o texto final do FENSA contempla as posições dos Estados desenvolvidos em detrimento dos Estados em via de desenvolvimento e, principalmente, a correspondência entre, de um lado, as posições dos Estados-membros e suas coalizões e, de outro, as demandas das quatro diferentes categorias de atores não-Estatais, em especial o setor privado e as fundações filantrópicas.