Análise institucional das criptomoedas e de seu potencial monetário no contexto brasileiro

• Processo: 17/10098-9
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de fevereiro de 2018
• Data de Término da vigência: 14 de setembro de 2020
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito
• Pesquisador responsável: Jose Eduardo Campos de Oliveira Faria
• Beneficiário: Marcelo de Castro Cunha Filho
• Instituição Sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Bolsa(s) vinculada(s): 18/12340-4 - Criptomoedas: um novo sistema de confiança, BE.EP.DR
• Assunto(s): Sociologia jurídica Sociologia econômica Economia monetária Moeda (economia) Dinheiro eletrônico Criptomoedas Confiança Brasil
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Análise institucional | Confiança | Criptomoedas | Materialidades institucionais | moeda | Sociologia do Direito

Resumo

Sabendo-se que um dos possíveis usos de criptomoedas é o de servir como instrumento monetário, a presente pesquisa objetiva analisar e avaliar os principais fatores que concorrem para a consolidação ou não desse fenômeno em âmbito jurídico-social. Partindo da abordagem institucionalista cujo foco central é a análise das condicionantes que desencadeiam os processos de reestruturação social e jurídica das instituições em geral, objetiva-se identificar e mapear todos esses fatores, denominados por Karlstrom de materialidades, no caso específico das criptomoedas. Ao identificar e avaliar todas as materialidades, divididas conforme o autor entre técnicas, de mercado e sociais, será possível conhecer como é construída a confiança em torno das criptomoedas e se esse processo sugere, por essa razão, o nascimento de uma nova instituição monetária ainda não reconhecida pelo Direito Pátrio. Acredita- se, hipoteticamente, que as materialidades técnicas comuns às criptomoedas concorrem para seu reconhecimento como moeda. No entanto, materialidades de mercado e sociais podem representar um obstáculo nessa trajetória. Para comprovar ou refutar essas hipóteses, propõe-se que a investigação seja baseada, em primeiro lugar, numa fase teórica, constituída por revisão bibliográfica. E, posteriormente, numa fase empírica, por meio de um grupo focal, cujo objetivo seja medir e avaliar a confiança do usuário nas criptomoedas como objeto monetário, fator essencial para sua caracterização jurídica. (AU)

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

CUNHA FILHO, Marcelo de Castro. Confiança e Bitcoin: como as instituições importam. 2020. Tese de Doutorado - Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito (FD/SBD) São Paulo.