O probabilismo jurídico em processos de violência doméstica em Buenos Aires no fim do século XVIII

• Processo: 17/22117-8
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2018
• Data de Término da vigência: 14 de novembro de 2020
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - História - História da América
• Pesquisador responsável: Rafael Ruiz Gonzalez
• Beneficiário: Alessandra Vespa Teixeira da Silva
• Instituição Sede: Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (EFLCH). Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Campus Guarulhos. Guarulhos , SP, Brasil
• Bolsa(s) vinculada(s): 19/08158-9 - Mulher, família e sociedade: um retrato das mulheres de Buenos Aires no XVIII a partir de processos jurídicos, BE.EP.IC
• Assunto(s): Buenos Aires Violência doméstica Violência contra a mulher Processo (direito) Moral
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Buenos Aires | Direito ibérico | Probabilismo jurídico | Violência doméstica contra mulheres | Xviii | História da Justiça, História das Mulheres

Resumo

O presente projeto procurará estudar processos criminais de violência doméstica contra mulheres, tramitados na Real Audiência de Buenos Aires, no final do século XVIII, tendo como finalidade a análise dos argumentos retóricos e das motivações jurídicas e morais apresentadas pelas partes (promotor, advogado e juiz). O projeto será realizado no Núcleo de Estudos Ibéricos da UNIFESP e no grupo de pesquisa coordenado pelo Prof. Rafael Ruiz, especificamente dentro do Projeto nº 2015/20696-5, atualmente financiado pela FAPESP, "O probabilismo jurídico e a fundamentação das sentenças judiciais na América espanhola". Trata-se de aprofundar na nova linha de pesquisa começada dentro do grupo, depois dos resultados obtidos ao longo de vários anos de pesquisa e um bom número de alunos de IC e de Mestrado que desenvolveram suas pesquisas em torno a esta temática. O específico deste Projeto será verificar se, de fato, nos autos processuais, e principalmente nas alegações da defesa e da acusação, e nas sentenças dos juízes, podemos encontrar a influência da teologia moral e das categorias que foram sendo estudadas e levantadas até agora como, por exemplo, prudência, arbítrio, interpretação da lei, circunstância, caso concreto, equidade e flexibilidade. Os processos que serão consultados fazem parte de cem processos manuscritos que foram fotocopiados e digitados pelo orientador para uso do grupo, não é preciso ter conhecimento de paleografia. (AU)