A exceção de inseguridade e seus fundamentos no Código Civil de 2002

• Processo: 18/00561-6
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de julho de 2018
• Data de Término da vigência: 30 de junho de 2019
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Privado
• Pesquisador responsável: Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes
• Beneficiário: Luca D Arce Giannotti
• Instituição Sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Código civil Direito civil Contratos Responsabilidade contratual Ordenamento jurídico Brasil
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Contratos | Eficácia Jurídica | Exceções | Obrigacoes | Pretensão | Obrigações

Resumo

Este trabalho pretende estudar um tipo específico de situação jurídica do código civil: a formada pela exceção de inseguridade. É uma tese de dogmática sobre o instituto, que delimita seus fundamentos, funções e, na medida do possível, como este se relaciona com figuras semelhantes. Partindo de um breve capítulo sobre sistema e metodologia do direito privado, explora-se como a exceção de inseguridade surgiu no Brasil como figura autônoma em 2002, entendendo sua utilidade prática e razão de ser no direito civil. Ao final, uma comparação será feita entre o conceito encontrado e figuras semelhantes, como o direito de retenção e exceção de contrato não cumprido, para encontrar o que a torna tão particular a ponto gerar novos direitos em vez de somente encobrir posições alheias. (AU)