Criptomoedas: um novo sistema de confiança

• Processo: 18/12340-4
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Estágio de Pesquisa - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de janeiro de 2019
• Data de Término da vigência: 30 de setembro de 2019
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito
• Pesquisador responsável: Jose Eduardo Campos de Oliveira Faria
• Beneficiário: Marcelo de Castro Cunha Filho
• Supervisor: Susan Silbey
• Instituição Sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Instituição Anfitriã: Massachusetts Institute of Technology (MIT), Estados Unidos
• Vinculado à bolsa: 17/10098-9 - Análise institucional das criptomoedas e de seu potencial monetário no contexto brasileiro, BP.DR
• Assunto(s): Sociologia jurídica Confiança Criptomoedas Lei Regulamentação
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Confiança | Consciência jurídica | Criptomoedas | Law and Society | Regulação | Sociologia do Direito

Resumo

O projeto de pesquisa tem como objetivo avaliar como a regulação jurídica influencia o processo de aquisição ou perda de confiança nas criptomoedas. Embora as chamadas criptomoedas tenham sido criadas com o propósito de escapar à regulação estatal e à autorregulação impostas pelas grandes corporações, a literatura escassa sobre o assunto e os recentes relatos da mídia confirmam a hipótese de que o ecossistema sofre considerável influência tanto da regulação estatal quanto da regulação do mercado. No entanto, não é a mera existência de regra estatal ou privada (law on the books) que fornece as condições sociais para o aumento ou a diminuição da confiança nos ativos. Com base na concepção culturalista do direito desenvolvida por Patricia Ewick e Susan Silbey, supõe-se que a construção das condições que estabelecem a concessão de confiança nas criptomoedas deriva significativamente, entre outros aspectos, da forma como a comunidade, baseada em pré-concepções sedimentadas em âmbito social, interpreta, invoca e usa imagens de legislação e regulamentação como razões para a tomada de decisões. Com base em uma metodologia de pesquisa empírica, que visa resolver o problema proposto por meio de entrevistas com usuários de criptomoedas, o presente projeto faz parte de uma vertente da tradição de estudos em law and society que pretende conhecer o direito e seus efeitos por meio da análise dos espaços onde é efetivamente produzido e articulado, ou seja, na vida cotidiana.