Regulação bancária: em busca da estabilidade e do desenvolvimento de capital

• Processo: 18/19361-7
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Pesquisa
• Data de Início da vigência: 03 de dezembro de 2018
• Data de Término da vigência: 02 de abril de 2019
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Economia - Economia Monetária e Fiscal
• Pesquisador responsável: Ana Rosa Ribeiro de Mendonça
• Beneficiário: Ana Rosa Ribeiro de Mendonça
• Pesquisador Anfitrião: Robert Guttmann
• Instituição Sede: Instituto de Economia (IE). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas , SP, Brasil
• Instituição Anfitriã: Université Paris 13 - Nord, França
• Assunto(s): Sistema financeiro Instituições financeiras Regulação econômica Estabilidade
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: regulação bancária | regulação bancária

Resumo

A atuação e o comportamento de instituições financeiras têm resultados sistêmicos, em função de uma conjunção de elementos, que se alimentam. Ocupam papel fulcral nos sistemas monetário e de crédito, e podem acabar por ocasionar problemas sistêmicos. O que respalda, em maior ou menor grau, a presença e aceitação de um aparato regulatório. Esse aparato tem se embasado fortemente na busca pela estabilidade, por meio do que se convencionou chamar de regulação prudencial. No entanto, tal aparato, sobretudo, mas não unicamente a partir dos 1980s, com a adoção e universalização das regras de Basileia, parece partir da premissa de que, uma vez seguras, com capacidade de reação em situações adversas, seja a partir de sua concepção micro ou mesmo da macroprudencial, as instituições financeiras/bancárias iriam ocupar o papel sistêmico que lhes cabe, para além da estabilidade. Papel sistêmico entendido aqui para além do que concerne à estabilidade, mas também no que tange à contribuição para o funcionamento e desenvolvimento das economias nas quais se inserem. A percepção da fragilidade de tal premissa é o problema de pesquisa proposto pelo presente projeto. Destarte, e partindo da ideia de que a regulação tem papel fundamental na formatação da estrutura financeira e, assim, de como os sistemas financeiros funcionam e de se cumprem seu papel sistêmico, a pesquisa aqui proposta tem como intuito avançar na compreensão da regulação bancária, entendida como mais ampla do que a regulação prudencial em dois âmbitos: conceitual, a partir da contribuição de autores de tradição keynesiana e da escola da regulação, e empírica, com a análise dos sistemas regulatórios vigentes no Brasil e China. (AU)