Trabalho decente na Agenda 2030: o monitoramento da ONU no cumprimento do 8º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável

• Processo: 20/11010-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de fevereiro de 2021
• Data de Término da vigência: 31 de janeiro de 2022
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Privado
• Pesquisador responsável: Silvio Beltramelli Neto
• Beneficiário: Maria Júlia Militão Bernardes
• Instituição Sede: Faculdade de Direito. Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-CAMP). Campinas , SP, Brasil
• Assunto(s): Direitos humanos Organização das Nações Unidas (ONU) Objetivos de desenvolvimento sustentável Agenda 2030 Trabalho decente Monitoramento Análise documentária
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Agenda 2030 | Cooperação Internacional | Direitos Humanos | Monitoramento | Trabalho Decente | Direito Internacional do Trabalho

Resumo

É objetivo geral deste plano de pesquisa constatar como ocorre e quais dados e conclusões revela o monitoramento realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) do 8º Objetivo do Desenvolvimento Sustentável ("Agenda 2030"), alusivo à preservação do Trabalho Decente conjugado com o crescimento econômico. Deseja-se descobrir se e como a ONU monitora o 8º Objetivo do Desenvolvimento Sustentável, no que diz respeito à proteção e promoção do Trabalho Decente (qual metodologia utilizada); se há e quais os dados colhidos por este monitoramento, até o momento; se já é possível contar com impressões acerca de avanço, estagnação ou retrocesso no cumprimento do 8º Objetivo do Desenvolvimento Sustentável, no que diz respeito à proteção e promoção do Trabalho Decente. Serão empregadas a metodologia indutiva de abordagem e as metodologias histórica, monográfica e documental de procedimento, a partir do levantamento, análise e sistematização de dados e conclusões constantes de documentos oficiais da ONU ou por essa creditados ou veiculados, a partir de 2015 - data da adoção da Agenda 2030. (AU)