Governança do saneamento ambiental na Macrometrópole Paulista

• Processo: 20/15039-3
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Programa Capacitação - Treinamento Técnico
• Data de Início da vigência: 01 de dezembro de 2020
• Data de Término da vigência: 30 de setembro de 2021
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Planejamento Urbano e Regional
• Pesquisador responsável: Klaus Frey
• Beneficiário: Aldenísio Moraes Correia
• Instituição Sede: Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas (CECS). Universidade Federal do ABC (UFABC). Ministério da Educação (Brasil). Santo André , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 15/03804-9 - Governança ambiental da macrometrópole paulista face à variabilidade climática, AP.PFPMCG.TEM
• Assunto(s): Governança ambiental Saneamento ambiental Metrópoles Região metropolitana Bases de dados
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Governança Ambiental | Macrometrópole Paulista | Saneamento ambiental | Planejamento e governança ambiental

Resumo

Este trabalho tem o objetivo de contribuir com o Subprojeto 1 "Governança Democrática de Saneamento Ambiental e Análise das Vulnerabilidades na Macrometrópole Paulista" que visa analisar os principais fatores e as condições para a inovação da governança de saneamento ambiental na Macrometrópole Paulista (MMP), considerando seu quadro de heterogeneidade e de sobreposição de distintas vulnerabilidades e de estruturas de governança. A hipótese do subprojeto é que a governança do saneamento ambiental na MMP, considerando o contexto da vulnerabilidade e das mudanças climáticas, exige uma revisão das práticas existentes de interação entre diferentes jurisdições territoriais, com ênfase na sua relação com os sistemas de infraestrutura, notadamente no que se refere à problemática da água. O objetivo principal de nosso trabalho é contribuir com a caracterização e análise dos arranjos institucionais que conformam a governança do saneamento ambiental na MMP e será desenvolvido metodologicamente em dois agrupamentos distintos. O primeiro agrupamento consiste na elaboração de base de dados georreferenciada sobre as condições da governança ambiental na MMP e sua análise com o auxílio do software QGIS, a partir de coleta de dados em diferentes bases de dados contendo variáveis sociais, ambientais, administrativas e políticas que caracterizam os municípios da MMP (IBGE, SEADE, FINBRA etc.). O segundo fundamenta-se na identificação e análise das redes de governança, os principais stakeholders, suas relações e características onde deverão ser lidos e sistematizados leis, normas, documentos, bem como analisadas entrevistas semiestruturadas com o auxílio do software Atlas TI.