Impacto dos tributos na renda dos catadores individuais de materiais recicláveis e reutilizáveis do município de Jaboticabal - SP

• Processo: 20/08962-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2021
• Data de Término da vigência: 31 de maio de 2021
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Geografia - Geografia Humana
• Pesquisador responsável: Ana Claudia Giannini Borges
• Beneficiário: Thais Peagno Lima
• Instituição Sede: Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias (FCAV). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Jaboticabal. Jaboticabal , SP, Brasil
• Assunto(s): Resíduos sólidos População de baixa renda Catadores Sistema tributário Jaboticabal (SP)
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Catadores Individuais | Resíduos sólidos | tributos | Políticas públicas

Resumo

O Brasil está entre os primeiros países com mais concentração de renda, no entanto o sistema tributário atual tem sido um instrumento que favorece a má distribuição de renda. Com um sistema regressivo, onde as pessoas de renda mais baixa e intermediária são mais prejudicadas, uma vez que os tributos incidem sobre o consumo e sem distinção de alíquota para os diferentes níveis de renda dos contribuintes. Entre as classes mais pobres e vulneráveis aos tributos, pode se considerar os catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, uma parcela da população caracterizada por ser excluída socialmente. Alguns fatores contribuem para que os catadores continuem na mesma situação precária de vida e trabalho, como a numerosa mão de obra ofertada, baixos preços pagos na comercialização dos produtos e as altas exigências que o mercado requer. Assim, a pesquisa tem por objetivo identificar qual o impacto dos tributos na renda dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, do município de Jaboticabal. Para tanto, será necessário uma coleta de dados primários, por meio de um roteiro de entrevista semiestruturado, com questões que possam caracterizar o perfil socioeconômico dos catadores, bem como identificar se estes reconhecem o que são tributos, quais são pagos por eles e, por fim, analisar o impacto limitador dos tributos na renda dos catadores. Serão entrevistados 46 catadores, amostragem definida por meio de cálculos estatísticos e assumindo uma população total de 140 catadores pertencentes ao município, os quais serão localizados por meio de intermediários do fluxo de gerenciamento de resíduos sólidos (sucateiro), como também por indicação entre eles. Para facilitação da análise e do entendimento das informações, os dados obtidos serão apresentados por intermédio de representações gráficas, quadros e tabelas.