Poder constituinte e ação política em Hannah Arendt: fundamentos da ordem constitucional

• Processo: 20/14073-3
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2021
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2021
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Público
• Pesquisador responsável: Cicero Romão Resende de Araujo
• Beneficiário: Leonardo César Lopes Freneda
• Instituição Sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Direito constitucional Poder político Poder constituinte Avaliação de políticas
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: constituição | Hannah Arendt | Poder Constituinte | poder político | Direito Constitucional

Resumo

Este projeto de pesquisa destina-se ao estudo do poder constituinte à luz da teoria da ação, de Hannah Arendt. Para tanto, pretende-se analisar, com base no pensamento político arendtiano, o significado do poder constituinte e o seu papel na fundação da ordem constitucional. Pretende-se também compreender a normatividade da ordem constitucional, em sua relação com o poder constituinte e a ação política. (AU)