Presença de Lacan em Althusser: elementos para a crítica da forma jurídica

• Processo: 21/03887-2
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de outubro de 2021
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2023
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Teoria do Direito
• Pesquisador responsável: Marcus Orione Gonçalves Correia
• Beneficiário: Renan Santos Ferrão
• Instituição Sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Bolsa(s) vinculada(s): 22/01190-7 - Presença de Lacan em Althusser: elementos para a crítica da forma jurídica, BE.EP.MS
• Assunto(s): Psicanálise Jacques Lacan Crítica (filosofia)
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Direito | Forma-jurídica | Ideologia Jurídica | Psicanálise | Sujeito de direito | Psicanálise e Direito

Resumo

Este projeto de pesquisa trata das relações existentes entre a Psicanálise lacaniana e o Direito. O objeto da investigação se restringe à análise de três categorias assimiladas por Louis Althusser de Jacques Lacan (Nome-do-Pai, Reconhecimento-Desconhecimento e Relação Especular Dual). A questão que se busca responder é: "Esses conceitos presentes na teoria althusseriana de ideologia podem ajudar na compreensão da forma jurídica? Se sim, quais são as possibilidades e os limites dessa aproximação?". A hipótese preliminar é de que as referidas categorias contribuem para a explicação dos mecanismos específicos de funcionamento dos pares fundamentais da forma jurídica, quais sejam, o sujeito de direito e a ideologia jurídica. Por fim, quanto à metodologia, pretende-se utilizar o método materialista-histórico-dialético no processo de aproximação dos referidos aportes teóricos à forma jurídica. (AU)