Políticas públicas de saúde LGBTI+: da redemocratização ao conservadorismo

• Processo: 22/02330-7
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de junho de 2022
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2023
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Psicologia - Psicologia Social
• Pesquisador responsável: Silvio Yasui
• Beneficiário: Marta Fleury de Oliveira Gentil Croce
• Instituição Sede: Faculdade de Ciências e Letras (FCL-ASSIS). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Assis. Assis , SP, Brasil
• Assunto(s): Políticas públicas Conservadorismo (política) Redemocratização Análise documentária
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Conservadorismo | Políticas Públicas de Saúde LGBTI+ | Práticas De Governo | politica pública

Resumo

No Brasil, o direito à saúde de pessoas LGBTI+ advém de muita luta e pressão dos movimentos sociais para institucionalizar-se e ser compreendido de forma integral. Ainda assim, carece de políticas públicas para além do HIV/Aids e que garantam a cidadania. O desenvolvimento histórico de políticas públicas de saúde LGBTI+ tem início com a promulgação da Constituição Federal de 1988, efetivada nas últimas décadas a partir da criação de comitês, conferências, portarias e a Política Nacional de Saúde Integral LGBT (PNSI LGBT). Tendo em vista o caráter recente dessas conquistas, nota-se a frequente tentativa de estagnação e apagamento das mesmas com as mudanças de governo e de suas diretrizes. Por meio de uma revisão narrativa e análise de documentos oficiais e projetos de lei, pretende-se identificar nos documentos e posicionamentos emanados do Governo Bolsonaro, de 2019 a 2021, os elementos que indiquem um retrocesso da Política de saúde para a população LGBTI+ em meio a vigência conservadora.(AU)