Governança multinível para o combate ao lixo no mar: um caso comparativo entre a Austrália e o Brasil

• Processo: 22/12013-9
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Estágio de Pesquisa - Mestrado
• Data de Início da vigência: 15 de março de 2023
• Data de Término da vigência: 14 de setembro de 2023
• Área de conhecimento: Ciências Exatas e da Terra - Oceanografia
• Pesquisador responsável: Leandra Regina Gonçalves Torres
• Beneficiário: Nicole Russo Guerrato
• Supervisor: Pedro Fidelman
• Instituição Sede: Instituto do Mar (IMar). Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Campus Baixada Santista. Santos , SP, Brasil
• Instituição Anfitriã: University of Queensland, Brisbane (UQ), Austrália
• Vinculado à bolsa: 21/10951-9 - Lixo nas redes: diagnóstico de resíduos coletados pela pesca artesanal de arrasto em Bertioga-SP, BP.MS
• Assunto(s): Governança Governança multinível Políticas públicas Gerenciamento costeiro Poluição do mar
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Governança | Lixo no mar | Politicas Públicas | Gestão Costeira

Resumo

O problema ambiental do lixo no mar é atual e de grande visibilidade nos tempos atuais. O aumento do lixo no mar é resultado das transformações vividas pela humanidade, sejam elas econômicas, políticas, culturais ou institucionais.. Trata-se de um problema de escala global, e apesar de cada país ter a sua peculiaridade e apresentar estratégias singulares para combater o lixo no mar, a natureza multidimensional desta questão requer respostas em múltiplas escalas geográficas e jurisdicionais, níveis de organização administrativa, políticas e recursos. Por ter origem difusa, e diferentes formas desse resíduo chegar no oceano, a problemática envolve diferentes atores e setores, demandando um arranjo institucional complexo para resolver o problema. Assim, a governança multinível é necessária para criar estratégias de ações e fomentar políticas públicas eficientes. Este trabalho tem como objetivo avaliar os principais desafios para promover a gestão costeira integrada e identificar oportunidades para a boa governança, tendo como referência as políticas que tratam da questão do lixo no mar na Austrália e Brasil. (AU)