Juridificação e crise da democracia weimariana no diagnóstico de Otto Kirchheimer

• Processo: 23/00187-5
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2023
• Data de Término da vigência: 29 de fevereiro de 2024
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Teoria Política
• Pesquisador responsável: Marcos Severino Nobre
• Beneficiário: Caio de Oliveira Lima Alves
• Instituição Sede: Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP). São Paulo , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 19/22387-0 - Crises da democracia: teoria crítica e diagnóstico do tempo presente, AP.TEM
• Assunto(s): Teoria crítica Teoria do direito
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: juridificação | Teoria Crítica | Weimar | Teoria do direito

Resumo

O conceito de juridificação é central para o diagnóstico de Kirchheimer das décadas de 1920 e 1930, especialmente para caracterizar os limites de uma democracia e direito formais, em oposição a uma democracia social, tal como se anunciava o projeto de Weimar. Partindo da ideia de que havia um equilíbrio temporário entre classes instaurado por Weimar - tese explicitada em "Sobre a teoria do Estado do socialismo e do bolchevismo" e em "Mudança de significado do parlamentarismo", ambos de 1928 -, Kirchheimer mostra que o direito passa a ser central para consolidar as conquistas de cada uma das classes, para ancorar pretensões e reivindicações políticas. Assim, a ancoragem no direito - e, principalmente, na Constituição de Weimar - desequilibra o equilíbrio de fundo. Para Kirchheimer, há um deslocamento do campo da política para o campo do direito e isto é o centro do conceito de "Juridificação" (Verrechilichung).O objetivo deste projeto de iniciação científica é apresentar o diagnóstico de tempo da República de Weimar apresentado por Kirchheimer em um texto específico, "Weimar... e então?", dando especial ênfase ao papel do conceito de juridificação nesse diagnóstico e sua relação com a crise da democracia weimariana.