Transformações, continuidades e tensões: o universo res no sistema prisional brasileiro contemporâneo

• Processo: 23/03211-4
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Estágio de Pesquisa - Doutorado
• Data de Início da vigência: 30 de junho de 2023
• Data de Término da vigência: 29 de dezembro de 2023
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Sociologia - Outras Sociologias Específicas
• Pesquisador responsável: Marcos César Alvarez
• Beneficiário: Maiara Corrêa
• Supervisor: Daniel James McCarthy
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Instituição Anfitriã: University of Surrey, Inglaterra
• Vinculado à bolsa: 22/07866-2 - Transformações, continuidades e tensões: o universo res no sistema prisional brasileiro contemporâneo, BP.DR
• Assunto(s): Prisões Sociologia da punição Pena (direito) Punição
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Giro punitivo | Prisões | Remição de Pena | Sociologia da punição

Resumo

O presente projeto de pesquisa insere-se na discussão sobre o ideal reabilitador em diálogo com o paradigma da virada punitiva e nova penologia, por meio da hipótese de transformações no sistema prisional e a entrada de certos direitos e benefícios no cárcere brasileiro que apontam para uma possível mudança na forma como a população carcerária é concebida pelos órgãos estatais, pelas leis, pelas políticas públicas e pela própria sociedade civil, que passaria a tratá-la, mesmo que ainda de forma incipiente, como um grupo social também sujeito de direitos. A chave para entrar em tal discussão será o universo res, que se refere aos conceitos de reintegração, ressocialização, reeducação, tratamento e disciplina por meio do instituto da remição de pena pela leitura, mais especificamente, nos estados brasileiros da São Paulo e Santa Catarina. Para tanto, a remição da pena pela leitura será perseguida desde sua dimensão jurídica por meio de propostas de projetos nas Assembleias Legislativas, Câmara dos Deputados e textos normativos, passando pelos programas existentes em cada um dos estados, no que diz respeito ao número de presos e presos participantes, a durabilidade dos programas de redenção, processos de aplicação e tempo de sentenças resgatadas e aceitas pelos desembargadores das respectivas Varas de Execução Penal; para, por fim, atingir sua clientela por meio de entrevistas com egressos de tais programas, a fim de realizar uma análise comparativa entre os dois estados. Assim, este estudo pretende responder se houve transformações que permitiram o surgimento do discurso res e das políticas prisionais que o moldam, e como elas ocorreram. (AU)