Análise da estrutura de governança e proposição de ferramental de análise para a aceleração da transição energética no Estado de São Paulo

• Processo: 23/11283-5
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Programa Capacitação - Treinamento Técnico
• Data de Início da vigência: 01 de outubro de 2023
• Data de Término da vigência: 30 de setembro de 2025
• Área de conhecimento: Interdisciplinar
• Pesquisador responsável: Flávia Luciane Consoni
• Beneficiário: Luciana Cristina Lenhari da Silva
• Instituição Sede: Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação (FEEC). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 21/11380-5 - CPTEn - Centro Paulista de Estudos da Transição Energética, AP.CCD
• Assunto(s): Governança Objetivos de desenvolvimento sustentável Políticas públicas Transição energética
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Coerência Política | Coherence Framework | Governança | Objetivos do desenvolvimento sustentável | Politicas Públicas | Transição Energética | Pesquisadora Doutora

Resumo

O setor energético se encontra como epicentro do processo de transição para uma economia de baixo carbono e nele devem ser concentradas as bases, diretrizes e ações para mitigar as emissões, tendo como foco a promoção do aumento de eficiência energética, bem como a aceleração da trajetória em direção à descarbonização. Conforme já validado por inúmeras experiências internacionais, a transição energética requer políticas públicas que fomentem, regulem e promovam ações efetivas, assim como que sejam estabelecidas estruturas de governança que dialoguem com as instituições envolvidas, a fim de que possam trabalhar somando esforços e atuando com coerência (coherence framework) em todos os níveis e esferas de governo. Desta forma, em conformidade com o que preconiza a OCDE, no que diz respeito ao Policy for Sustainable Development Framework (PCSD framework), deve-se buscar uma atuação conjunta entre as diferentes esferas da federação a fim de que, por meio da coerência horizontal, interior ao próprio Ente federativo, seja possível extrapolar-se aos níveis regionais e nacional. Sendo assim, visa-se não somente apontar os gaps e as possíveis ações necessárias para promover a transição para energética, mas dotar o Estado de São Paulo de um framework para incorporar busca de coerência das políticas públicas e governança como uma das ações contínuas de promoção à sustentabilidade, como já ocorre nos países da OCDE.