Formação e atuação de Substitutos Processuais brasileiros: em estudo em Indicações Geográficas do agronegócio

• Processo: 23/16372-6
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2024
• Data de Término da vigência: 28 de fevereiro de 2025
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Administração
• Pesquisador responsável: Marco Antonio Pinheiro da Silveira
• Beneficiário: Enzo Milanelo Tezoto
• Instituição Sede: Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa. Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS). São Caetano do Sul , SP, Brasil
• Assunto(s): Agronegócio
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: agronegócio | Indicação Geográfica | Substituto Processual | Indicação Geográfica

Resumo

O reconhecimento de Indicação Geográfica (IG) é concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) para regiões que possuem um produto ou serviço singular. O IG fortalece a imagem e reputação ao produto/ serviço daquela região, além de protegê-lo contra imitações. A primeira região a obter IG no Brasil foi o Vale dos Vinhedos (RS) e atualmente existem 110 regiões brasileiras com IG. Para que o produto ou serviço de uma região obtenha IG é necessário que exista uma entidade requerente formalmente constituída, chamada também de Substituto Processual (SP), que pode ser uma associação, sindicato ou qualquer outra entidade. Depois que o conjunto de produtores recebe aprovação da Indicação Geográfica, deve haver um processo de implementação e manutenção de ações para apropriação deste benefício. Observa-se que há diferenças no modo de atuação e/ ou a governança das regiões com IG. Esta pesquisa terá natureza descritiva e será baseada predominantemente em buscas na internet, artigos científicos e documentos, buscando apresentar qual a formação dos Substitutos Processuais (tipo de entidade) e quais ações têm realizado., além de entrevistas. O foco do estudo serão IGs relacionados ao agronegócio de todo Brasil, visando contribuir com esforços para adoção de IG no estado de São Paulo, que possui 6 IGs, sendo 3 do agronegócio. O projeto estará relacionado a tese de doutorado que estuda IGs em Arranjos Produtivos Locais de cafeicultura paulistas e a outro projeto de iniciação científica ensino médio que estuda a história de regiões que receberam IG.