Fronteira agrícola e controle de terras: mapeamento da sobreposição dos imóveis rurais e das reservas legais sobre as comunidades tradicionais na bacia do Rio Uruçuí-Preto (PI)

• Processo: 24/01856-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Programa Capacitação - Treinamento Técnico
• Data de Início da vigência: 01 de abril de 2024
• Data de Término da vigência: 31 de março de 2025
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Geografia - Geografia Humana
• Pesquisador responsável: Samuel Frederico
• Beneficiário: Rodrigo Agostinho Silva de Campos
• Instituição Sede: Instituto de Geociências e Ciências Exatas (IGCE). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Rio Claro. Rio Claro , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 23/07352-1 - Fronteira agrícola, green grabbing e controle de terras nos Cerrados Piauienses, AP.R
• Assunto(s): Fronteira agrícola Geoprocessamento MATOPIBA Geografia econômica
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Fronteira agrícola | Geoprocessamento | green grabbing | Matopiba | Geografia Econômica

Resumo

A dinâmica de expansão de fronteira agrícola é algo presente em diversas partes do mundo, em especial, em países do Sul Global. Uma das consequências da contínua expansão da agricultura capitalista sobre áreas de vegetação nativa e comunidades tradicionais é a alteração do controle das terras. Dessa forma, o objetivo principal dessa pesquisa é analisar as reestruturações do controle de terras nos Cerrados Piauienses, a partir da prática do green grabbing ou apropriação verde. Para isso, analisaremos os mecanismos de desmantelamento e construção de novos regimes, assim como as formas de resistência para a manutenção das formas anteriores de controle das terras pelas comunidades tradicionais. Além de revisão bibliográfica e trabalhos de campo, a metodologia de pesquisa envolve ainda a análise e o mapeamento da sobreposição das áreas ocupadas pelas comunidades nos vales úmidos com os imóveis rurais e as áreas de Reserva Legal das empresas agrícolas registradas respectivamente no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) e no Cadastro Ambiental Rural (SICAR). Dentre os resultados, espera-se a substantivação das noções de green grabbing, controle de terras e fronteira agrícola, além da fundamentação de argumentos, propostas e calibração de políticas públicas para o reconhecimento e demarcação de terras e territórios das comunidades localizadas nos vales úmidos da referida região.