Câmeras corporais e ação policial: usos e impactos dos sistemas de vigilância na polícia militar do estado de São Paulo

• Processo: 24/05028-5
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de maio de 2024
• Data de Término da vigência: 30 de abril de 2025
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Sociologia - Outras Sociologias Específicas
• Pesquisador responsável: Marcos César Alvarez
• Beneficiário: Lucas Daniel Felipe Dias
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 13/07923-7 - Núcleo de Estudos da Violência - NEV/USP, AP.CEPID
• Assunto(s): Polícia Segurança pública Vigilância Sociologia da violência e da criminalidade
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Câmeras corporais | Polícia | Segurança Pública | Uso da Força | vigilância | Sociologia da Violência

Resumo

Esta iniciação científica busca investigar as medidas recentes de contratação e implementação de sistemas de vigilância na Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), por meio do uso de câmeras acopladas ao uniforme dos agentes de segurança. As "câmeras corporais" filmam a rotina policial e foram apresentadas pelas forças públicas como uma forma de coibir a ação violenta contra os policiais, mas também de monitorar seu desempenho. Avaliações preliminares apontam que as câmeras contribuem para reduzir o risco da escalada da violência em abordagens, sendo especialmente importantes no controle do uso da força pela polícia. Esta pesquisa se propõe, deste modo, a analisar o uso de câmeras corporais e seu impacto nas relações entre polícia e sociedade. Para isso, serão realizadas revisões bibliográficas sobre o tema; mapeamento dos usos de câmeras corporais; contatos com policiais, ativistas de movimentos sociais e especialistas em tecnologia e segurança; levantamentos da legislação vigente; e análise das cadeias de custódia dos dados coletados por este sistema de vigilância. Essa pesquisa possibilitará levantar informações para avaliar o padrão de atuação da polícia em espaços públicos, bem como o impacto de novas formas de monitoramento no comportamento dos indivíduos que interagem rotineiramente com a polícia.