Territórios da água: construção das tipologias necessárias para o programa de conservação e recuperação de áreas de preservação permanente no município de São Paulo

• Processo: 24/05713-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Pós-Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de agosto de 2024
• Data de Término da vigência: 31 de julho de 2026
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Planejamento Urbano e Regional - Métodos e Técnicas do Planejamento Urbano e Regional
• Pesquisador responsável: Luciana Rodrigues Fagnoni Costa Travassos
• Beneficiário: Renata Cristina Ferreira
• Instituição Sede: Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas (CECS). Universidade Federal do ABC (UFABC). Ministério da Educação (Brasil). Santo André , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 23/10072-0 - Territórios da água: Programa de Conservação e Recuperação de Áreas de Preservação Permanente no Município de São Paulo, AP.PP
• Assunto(s): Análise espacial Restauração ecológica Rios Conservação dos recursos naturais Tipologia do solo São Paulo (SP)
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Áreas de Preservação Permanente | Recuperação ambiental | Rios Urbanos | situações geográficas | tipologia | Análise espacial

Resumo

Analisando a legislação ambiental para preservação e intervenção das áreas localizadas ao longo dos rios no Brasil (estabelecidas na Lei Federal nº 4.771/1965 e ratificada pelas Leis nº 12.651/2012 e nº 14.285/2021), percebe-se que a definição de parâmetros homogêneos para a delimitação das Áreas de Preservação Permanentes - APPs, desconsidera as especificidades das diversas fitofisionomias existentes, as identidades, particularidades e relações diversas de uso dos rios. O mesmo pode ser dito sobre as diferentes formas de urbanização ao longo desses espaços, que apresentam estruturas diversas e desiguais. A partir dessas considerações o objetivo geral deste trabalho é formular, por meio da perspectiva da teoria geográfica, a partir de dois conceitos interrelacionados - território usado e situação geográfica - uma proposta de tipologias para as APPs no município de São Paulo, com recorte naquelas que nunca receberam intervenções estruturais. Esta proposta visa dar suporte para a elaboração do Programa de Conservação e Recuperação das APPs do município, prevista na Ação 1, do Plano Municipal de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres (PLANPAVEL), além de contribuir para uma melhor gestão desses espaços, visando, por meio da análise de diferentes variáveis e suas combinações, uma nova forma de pensar e intervir ao longo dos rios da cidade, com a garantia não só de sua preservação, mas também de seu uso adequado e considerando particularidades locais. (AU)