Reforma tributária no campo: uma análise das mudanças na cadeia agroindustrial

• Processo: 24/07840-9
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de setembro de 2024
• Data de Término da vigência: 31 de agosto de 2025
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Administração - Administração de Empresas
• Pesquisador responsável: Nilton Cezar Carraro
• Beneficiário: Mateus Romano Todino
• Instituição Sede: Centro de Ciências da Natureza (CCN). Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). Campus de Lagoa do Sino. Buri , SP, Brasil
• Assunto(s): Agronegócio Pessoa física Pessoa jurídica Tributação Regime tributário
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: agronegócio | Pessoa Física | Pessoa Jurídica | Regime Tributário | Tributação | Planejamento Tributário

Resumo

O setor do agronegócio para o Brasil foi responsável por cerca de 24,1% do PIB brasileiro em 2023, sendo um setor muito importante e estratégico para a economia nacional. Diante disso, existe uma realidade e uma rotina enfrentada pelos agentes da cadeia produtiva agroindustrial, com relação a regimes tributários, e os tributos que consequentemente precisam ser pagos. A reforma tributária promovida pela Emenda Constitucional nº 132 do ano de 2023 está prevista para ser implantada integralmente até 2033 e muitas mudanças irão ocorrer dentro dessa realidade, tanto pela escolha na pessoa a qual será tributada, tanto como mudanças nos regimes tributários, e os impostos que necessitam ser pagos pelos atores. Diante dessa situação, esse projeto visa estudar e entender o sistema tributário nacional (STN), e entender as mudanças que irão ocorrer com a reforma tributária, sintetizando no fim, um trabalho que traga recomendações de caminhos, e ideias para aproveitar as novas oportunidades, e evitar perder lucro com a reforma tributária. Portanto, a partir do objetivo desse projeto propõe-se analisar essas mudanças com foco na cadeia agroindustrial explicitando seus resultados para produtores rurais que até o ano de 2023 recolhiam seus tributos como pessoas físicas. Como resultado espera-se chegar a construtos e modelagens de tax saving a partir da combinação da gestão do agronegócio com a nova forma de tributação, buscando norteadores lícitos para a tomada de decisão desse público. Para tanto a metodologia adotada será uma pesquisa bibliográfica com dados qualitativos, e secundários que possam responder e atender os objetivos propostos no trabalho. Após a coleta dos dados, análises serão feitas com o intuito de deixar claro os melhores caminhos, e decisões que os produtores rurais podem seguir.