Desenvolvimento de uma Metodologia Inovadora de Participação Social adaptada e aplicada no município de São Bento do Sapucaí

• Processo: 24/14484-4
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Programa Capacitação - Treinamento Técnico
• Data de Início da vigência: 01 de novembro de 2024
• Data de Término da vigência: 31 de outubro de 2026
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Políticas Públicas
• Pesquisador responsável: Klaus Frey
• Beneficiário: Nádia Jarouche Aun
• Instituição Sede: Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas (CECS). Universidade Federal do ABC (UFABC). Ministério da Educação (Brasil). Santo André , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 23/10192-6 - Governança Colaborativa, Desenho e Integração de Políticas Públicas e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: Concepções, instrumentos e processos para promover o desenvolvimento sustentável e resiliente da cidade turística de São Bento do Sapucaí, AP.PP
• Assunto(s): Metodologia participativa Participação social Turismo
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Desenvolvimento sustentável local | Governança Colaborativa | Metodologias Participativas | participação social | Politicas Públicas | Turismo | Governança participativa de políticas públicas

Resumo

Este projeto de pesquisa, parte integrante do projeto Governança de Políticas Públicas para Sustentabilidade - GPPS, se propõe desenvolver uma metodologia inovadora de participação social, como foco em métodos qualitativos de desenvolvimento e empoderamento comunitário, com vistas ao aprimoramento em processos deliberativos de tomada de decisão Tendo em vista que um dos horizontes do projeto GPPS é a cocriação de políticas públicas por meio do fortalecimento da governança colaborativa no município de São Bento do Sapucaí, e a partir do diagnóstico prévio o qual, não obstante o atual quadro de funcionamento regular das estruturas tradicionais de participação social, tais quais os conselhos municipais e a realização de audiências públicas, ainda permanece restrito o quadro geral de participação popular, havendo portanto a necessidade de explorar novas formas de engajamento da população local na diferentes etapas de identificação de necessidades, formulação de soluções e implementação de políticas que contribuam para um modelo de governança ambiental sustentável e resiliente. Assim, este projeto de pesquisa propõe a elaboração de uma metodologia de participação social inovadora, criada de acordo com as particularidades da cidade de São Bento do Sapucaí, com especial atenção para a relação de interdependência entre as políticas de meio ambiente, turismo e agricultura, respeitando as diferentes visões, urgências e demandas dos cidadãos envolvidos em cada um desses setores, porém, que seja capaz de absorver e criar uma visão minimamente unificada em torno de um futuro sustentável para a cidade. O objetivo geral deste projeto é desenvolver uma metodologia inovadora de fortalecimento/empoderamento comunitário, tomando como guia central as singularidades do município de São Bento do Sapucaí e da região na qual a cidade se localiza. Para tanto, será necessário atingir os seguintes objetivos específicos: produzir um estado-da-arte sobre metodologias de participação social, com especial deferência àquelas que envolvam deliberações em torno de problemas complexos, tais como a governança de recursos comuns; analisar criticamente as atuais estruturas de participação social existentes no município, identificando os principais obstáculos à ampla participação pública; elaborar, por meio de técnicas de facilitação, um sistema de escuta ativa sobre as necessidades dos cidadãos locais, reunindo as demandas setoriais; desenvolver uma metodologia inovadora de participação social que promova alto grau de envolvimento da comunidade por meio das Associações de Moradores e outras organizações civis, na elaboração de soluções para problemas e obstáculos identificados; e capacitar os atores sociais envolvidos na metodologia desenvolvida, habilitando o seu desenvolvimento autônomo após a finalização do projeto. O plano de trabalho está organizado em cinco etapas, tendo início a partir do levantamento das principais metodologias, conceitos e técnicas relacionadas à participação social, fornecendo os subsídios necessários à elaboração do estado-da-arte sobre processos de deliberação que se debrucem sobre problemas complexos, especialmente àqueles que envolvam a governança de recursos comuns. Na segunda etapa, serão analisadas as estruturas de participação já existentes no município, por meio de pesquisa participante. A terceira etapa se concentra na criação de um sistema de escuta ativa das demandas da população local que se relacionem com as políticas-alvo, o que fornecerá a matéria-prima para a sistematização das necessidades da sociedade. Na penúltima etapa, será desenvolvida uma metodologia inovadora e customizada de acordo com as particularidades da cidade, e que habilite uma participação empoderada dos atores. Por fim, será realizado um ciclo de oficinas para fins de capacitação e transferência da metodologia desenvolvida, fortalecendo a autonomia da sociedade local para além dos limites deste projeto.