Fomento das indicações geográficas para desenvolvimento sustentável no campo: Indicações geográficas, relação custo benefício para agroalimentos e difusão da prática como forma de agregar valor aos sistemas agrícolas brasileiros

• Processo: 24/17498-6
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Pós-Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de janeiro de 2025
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2026
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Economia - Economias Agrária e dos Recursos Naturais
• Pesquisador responsável: Eduardo Eugênio Spers
• Beneficiário: Rubmara Ketzer Oliveira
• Instituição Sede: Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ). Universidade de São Paulo (USP). Piracicaba , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 23/10119-7 - Fomento das indicações geográficas para desenvolvimento sustentável no campo: Indicações geográficas, relação custo benefício para agroalimentos e difusão da prática como forma de agregar valor aos sistemas agrícolas brasileiros, AP.PP
• Assunto(s): Desenvolvimento sustentável Desenvolvimento territorial
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Desenvolvimento Sustentável | desenvolvimento territorial | Educação para Sustentabilidade | Indicações geográficas | Indicação Geográfica e Marcas Coletivas

Resumo

As propriedades imateriais, como é o caso das indicações geográficas tem o potencial de atribuir valor a uma qualidade, criando um bem intangível, além disso, também servem para identificar o vínculo dos produtos ou serviços com o território, promover a qualidade, a reputação e a autenticidade associadas a esses produtos e serviços, e proteger os interesses dos produtores e consumidores. Esta pesquisa replica metodologia da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura para entre outras coisas estivar custos e ganhos dos produtores rurais que fazem parte de IGs reconhecidas ajudando os futuros interessados a tomar uma decisão acertada fundada em dados condizentes com a riqueza de detalhes necessária para refletir a realidade complexa e as particularidades brasileiras. O principal resultado esperado será o desenvolvimento de política pública para a implementação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual, promulgada pelo Decreto 10.886/2021, com sugestão legislativa e regulatória, bem como a produção de dados técnicos que permitam a criação de normas, políticas e práticas efetivas de promoção territorial por meio do incentivo às indicações geográficas e marcas coletivas e que sejam capazes de estruturar parcerias entre universidades, órgãos governamentais, escolas, entidades privadas, associações, cooperativas entre outros (AU).