Fomento das indicações geográficas para desenvolvimento sustentável no campo: Indicações geográficas, relação custo benefício para agroalimentos e difusão da prática como forma de agregar valor aos sistemas agrícolas brasileiros

• Processo: 23/10119-7
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Pesquisa em Políticas Públicas
• Data de Início da vigência: 01 de fevereiro de 2024
• Data de Término da vigência: 31 de janeiro de 2028
• Área do conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Economia - Economias Agrária e dos Recursos Naturais
• Pesquisador responsável: Eduardo Eugênio Spers
• Beneficiário: Eduardo Eugênio Spers
• Instituição Sede: Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ). Universidade de São Paulo (USP). Piracicaba , SP, Brasil
• Pesquisadores associados: Lucilio Rogerio Aparecido Alves ; Maurício Roberto Cherubin ; Odaléia Telles Marcondes Machado Queiroz ; Rosebelly Nunes Marques
• Bolsa(s) vinculada(s): 24/17498-6 - Fomento das indicações geográficas para desenvolvimento sustentável no campo: Indicações geográficas, relação custo benefício para agroalimentos e difusão da prática como forma de agregar valor aos sistemas agrícolas brasileiros, BP.PD
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Arranjos coletivos | Associativismo e cooperativismo | campos organizacionais | Denominação de origem | Indicação de Procedência | Marcas coletivas | Desenvolvimento territorial sustentável

Resumo

As propriedades imateriais, como é o caso das indicações geográficas tem o potencial de atribuir valor a uma qualidade, criando um bem intangível, além disso, também servem para identificar o vínculo dos produtos ou serviços com o território, promover a qualidade, a reputação e a autenticidade associadas a esses produtos e serviços, e proteger os interesses dos produtores e consumidores. Esta pesquisa replica metodologia da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura para entre outras coisas estivar custos e ganhos dos produtores rurais que fazem parte de IGs reconhecidas ajudando os futuros interessados a tomar uma decisão acertada fundada em dados condizentes com a riqueza de detalhes necessária para refletir a realidade complexa e as particularidades brasileiras. O principal resultado esperado será o desenvolvimento de política pública para a implementação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual, promulgada pelo Decreto 10.886/2021, com sugestão legislativa e regulatória, bem como a produção de dados técnicos que permitam a criação de normas, políticas e práticas efetivas de promoção territorial por meio do incentivo às indicações geográficas e marcas coletivas e que sejam capazes de estruturar parcerias entre universidades, órgãos governamentais, escolas, entidades privadas, associações, cooperativas entre outros (AU)