Difusão constitucional de direitos sociais

• Processo: 24/20831-9
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado Direto
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2025
• Data de Término da vigência: 31 de maio de 2028
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política
• Pesquisador responsável: Lucas Nascimento Ferraz Costa
• Beneficiário: Isabelle da Silva dos Santos
• Instituição Sede: Faculdade de Ciências e Letras (FCL). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Araraquara. Araraquara , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 21/13511-0 - Social-constitucionalismo em perspectiva comparada: em quais condições direitos sociais são constitucionalizados?, AP.JP
• Assunto(s): Difusão Direito constitucional Direitos humanos Direitos sociais
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Difusão | Difusão constitucional | Direitos Humanos | Direitos Sociais | Constitucionalismo comparado

Resumo

Este projeto tem dois objetivos principais: (1) traçar a história global da difusão constitucional de direitos sociais e econômicos, identificando momentos que engatilharam ondas difusoras e, a partir disso, (2) examinar com maior profundidade a difusão destes direitos na América Latina, sob os contextos no "novo constitucionalismo latino- americano" e do constitucionalismo bolivariano. Este projeto avança sobre o incipiente campo de estudos sobre difusão constitucional ao propor um método que, se valendo de um banco de dados original, viabiliza a análise empírica da ocorrência deste fenômeno. (AU)