Perspectivas sobre o patrimônio cultural indígena no Brasil: o reconhecimento de lugares sagrados pelo Iphan (2006-2016)

• Processo: 24/07316-8
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de agosto de 2025
• Data de Término da vigência: 31 de julho de 2027
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Arquitetura e Urbanismo - Fundamentos de Arquitetura e Urbanismo
• Pesquisador responsável: Flávia Brito Do Nascimento
• Beneficiário: Beatrice Perracini Padovan
• Instituição Sede: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Patrimônio cultural
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Cachoeira do Iauaretê | Livro de Lugares | lugares sagrados | Patrimônio cultural indígena | Sagihengu e Kamukuaká | Patrimônio cultural

Resumo

Esta pesquisa analisa a proteção de lugares sagrados indígenas em dois processos de salvaguarda conduzidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan): Cachoeira de Iauaretê - Lugar Sagrado dos Povos Indígenas dos Rios Uaupés e Papuri (2006) e Lugares Sagrados do Alto Xingu - Sagihengu e Kamukuaká (2016). O estudo investiga como a noção de lugar sagrado foi adotada nesses casos, considerando interseções entre território e cultura essenciais ao modo de vida de povos indígenas. A inclusão de bens culturais indígenas reflete os avanços desde a Constituição de 1988, no entanto, a persistência de estruturas institucionais que separam patrimônio material e imaterial, natural e cultural evidencia tensões no reconhecimento do patrimônio cultural indígena. A metodologia da pesquisa é fundamentada na análise documental (escrita e audiovisual) dos instrumentos de proteção pelo Iphan - o registro imaterial no Livro de Lugares, e o tombamento, bem como entrevistas com os servidores e pesquisadores dos processos de preservação. A pesquisa investiga as categorias de valoração e as perspectivas da instituição preservacionista, analisando como a noção de lugar sagrado foi aplicada nos dois casos. Além disso, busca compreender se os instrumentos de registro e tombamento atendem às visões de mundo e demandas indígenas, considerando os desafios conceituais, ontológicos e epistemológicos envolvidos. (AU)