Monitoramento da Política Pública do Hidrogênio para a Transição Energética

• Processo: 25/11999-6
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Programa Capacitação - Treinamento Técnico
• Data de Início da vigência: 01 de agosto de 2025
• Data de Término da vigência: 31 de julho de 2027
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Políticas Públicas
• Pesquisador responsável: Oswaldo Sanchez Júnior
• Beneficiário: Izabella Barbarini Baptista
• Instituição Sede: Instituto de Pesquisas Tecnológicas S/A (IPT). Secretaria de Desenvolvimento Econômico (São Paulo - Estado). São Paulo , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 24/01059-3 - Centro de Ciências para o Desenvolvimento em Energias do Futuro - CENF, AP.CCD
• Assunto(s): Hidrogênio Transição energética
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Descarbonização | Hidrogênio | política pública | Transição Energética | Ciência Política

Resumo

O projeto "Monitoramento da Política Pública do Hidrogênio para a Transição Energética" propõe analisar de forma abrangente a construção e a implementação da política pública do hidrogênio no Brasil. A construção desse arcabouço analítico se insere em meio aos esforços nacionais e internacionais de transição para uma economia de baixo carbono. O hidrogênio torna-se um recurso energético estratégico por sua capacidade de armazenar e transportar energia de forma limpa, sobretudo quando produzido a partir de fontes renováveis - o chamado hidrogênio verde. Esse vetor energético possui elevado poder calorífico e versatilidade de produção, o hidrogênio tem relevante papel central no processo de descarbonização, especialmente em setores de difícil eletrificação como a indústria de aço e fertilizantes, bem como no transporte de longa distância. Estimativas da Agência Internacional de Energia (IEA) apontam que, até 2030, o hidrogênio representará 1% da geração de eletricidade mundial, com produção anual de 70 milhões de toneladas e capacidade de eletrólise superior a 590 GW.O Brasil posiciona-se vantajosamente para a produção de hidrogênio verde, devido à sua matriz elétrica majoritariamente renovável, ampla rede de transmissão, estabilidade institucional, litoral favorável à geração solar e eólica, e vasta produção de biomassa, especialmente oriunda do setor sucroalcooleiro. Além disso, o hidrogênio é insumo essencial na produção de amônia para fertilizantes, fortalecendo sua relevância para o agronegócio nacional.Apesar do cenário promissor, há obstáculos à sua viabilização em larga escala, como o alto custo tecnológico e a necessidade de consolidação de um arcabouço regulatório robusto. Desde 2021, o Brasil tem avançado com iniciativas institucionais e legais: o Programa Nacional do Hidrogênio (PNH), a atuação da ANEEL e da ANP, e mais recentemente, a promulgação da Lei nº 14.948/2024, que estabelece o Marco Legal do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono. Em paralelo, estados como São Paulo vêm promovendo planos e incentivos voltados à descarbonização, como a "Rota Paulista Verde" e o Plano Estadual de Energia 2050 (PEE2050).Diante desse contexto, o projeto propõe o monitoramento da política pública do hidrogênio a partir de quatro dimensões analíticas: (1) a conjuntura internacional, situando o hidrogênio no cenário geopolítico e energético global; (2) o arcabouço político-institucional brasileiro, com foco nos órgãos responsáveis e suas orientações técnicas; (3) a regulação vigente em múltiplas esferas federativas; e (4) a arena de interesses privados, identificando os principais atores da cadeia produtiva e seus posicionamentos.A metodologia baseia-se no método indutivo e combina diversas técnicas de pesquisa: análise bibliográfica e documental, análise legística e entrevistas com atores estratégicos. Os dados serão analisados por meio dos softwares R (tratamento estatístico) e NVivo (análise qualitativa de textos e discursos). Ao sistematizar e monitorar a política pública do hidrogênio no Brasil, a pesquisa visa contribuir para o aperfeiçoamento das ações governamentais, identificando gargalos, sinergias e oportunidades, além de fornecer subsídios para a tomada de decisão por parte de formuladores de políticas, agentes reguladores e investidores. (AU)