Lacan, Althusser e Edelman: uma proposição de análise do discurso da jurisprudência interamericana.

• Processo: 25/01267-8
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de agosto de 2025
• Data de Término da vigência: 31 de maio de 2029
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Teoria do Direito
• Pesquisador responsável: Marcus Orione Gonçalves Correia
• Beneficiário: Renan Santos Ferrão
• Instituição Sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Análise do discurso Psicanálise Direitos humanos
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Análise De Discurso | Forma-jurídica | Ideologia Jurídica | Psicanálise | Sujeito de direito | Direitos Humanos

Resumo

Este projeto de pesquisa interdisciplinar trata das relações existentes entre a Psicanálise Lacaniana, a Análise de Discurso e a Crítica da Forma Jurídica. O objeto da investigação se restringe à análise da jurisprudência referente a duas condenações do Brasil na Corte Interamericana dos Direitos Humanos (Corte IDH): i) Ximenes Lopes (2006) e ii) Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde (2016). A problemática que se busca responder é a seguinte: é possível construir uma análise materialista do discurso da jurisprudência da Corte IDH, à luz dos aportes de Lacan, Althusser e Edelman? Se sim, como essa construção pode ser realizada? A hipótese preliminar é que as contribuições desses autores possibilitam desnudar o funcionamento da ideologia jurídica no próprio discurso dos juristas desta Corte. Quanto ao método, pretende-se empregar o materialismo-histórico-dialético no processo de construção de um tipo de análise do discurso jurisprudencial da Corte IDH. Assim, essa proposição de análise de discurso será aplicada aos dois casos mencionados, a fim de explorar os mecanismos ideológicos subjacentes às decisões jurídicas desta Corte. (AU)