Entre Alertas e Abandono: Diagnosticando o Desempenho Municipal para a Gestão de Riscos e Desastres Naturais nas Capitais Brasileiras

• Processo: 25/15250-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Pós-Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de outubro de 2025
• Data de Término da vigência: 30 de setembro de 2026
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Estado e Governo
• Pesquisador responsável: Ursula Dias Peres
• Beneficiário: Anderson Henrique da Silva
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 13/07616-7 - CEM - Centro de Estudos da Metrópole, AP.CEPID
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Desempenho Institucional | Desigualdades territoriais | Federalismo e Governança Multinível | gestão de riscos e desastres | Indicadores de Desempenho Municipal | Transferências intergovernamentais | Federalismo e Relações Intergovernamentais

Resumo

Este projeto tem como objetivo elaborar um diagnóstico analítico e comparativo do desempenho institucional das capitais brasileiras na gestão de riscos e desastres naturais, a partir da lente das capacidades estatais. A proposta parte da premissa de que desastres não são apenas eventos naturais extremos, mas expressam falhas institucionais, desigualdades territoriais e limitações na coordenação federativa. A investigação articula três eixos principais: a construção de um banco de dados com informações fiscais, institucionais e normativas; o desenvolvimento de um índice sintético de desempenho municipal em gestão de riscos e desastres; e a análise automatizada de documentos oficiais das prefeituras.Para isso, serão mobilizadas bases como SICONFI, SIOPE, IBGE/Munic, CEMADEN, STN e Transferegov, abrangendo o período de 2012 a 2025. Além disso, o projeto inclui a análise da alocação de recursos oriundos de emendas parlamentares, tanto correntes quanto de capital, avaliando seus efeitos sobre a estrutura de gastos e as prioridades locais. Metodologicamente, serão utilizadas técnicas estatísticas (como análise fatorial e modelagem de classes latentes), bem como métodos computacionais de Processamento de Linguagem Natural (PLN), como Modelagem de Tópicos e Análise de Sentimentos.Os resultados esperados incluem a produção de dois artigos científicos, a disponibilização pública das bases de dados tratadas e a construção de um painel interativo com os principais achados por capital. A pesquisa busca contribuir para o avanço da literatura sobre capacidades institucionais e políticas públicas locais, ao mesmo tempo em que oferece ferramentas de apoio à gestão pública e à governança multinível baseada em evidências. Por fim, a proposta se alinha ao esforço de compreender as assimetrias do Estado brasileiro e propor caminhos para o fortalecimento da ação estatal frente a crises socioambientais. (AU)