A atenção governamental no financiamento da política de saúde: a participação das emendas parlamentares nas despesas municipais em saúde (2015-2023)

• Processo: 25/23046-3
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Estágio de Pesquisa - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 15 de dezembro de 2025
• Data de Término da vigência: 14 de março de 2026
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Políticas Públicas
• Pesquisador responsável: Felipe Gonçalves Brasil
• Beneficiário: Isabela Lima Fassina
• Supervisor: Ana Cristina Rodrigues do Espirito-Santo
• Instituição Sede: Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Instituição Anfitriã: Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), Portugal
• Vinculado à bolsa: 25/00080-1 - A atenção governamental no financiamento da política de saúde: a participação das emendas parlamentares nas despesas municipais em saúde (2015-2023), BP.IC
• Assunto(s): Agenda setting Orçamento Saúde
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: agenda setting | emendas parlamentares | Orçamento | Saúde | Teoria do Equilíbrio Pontuado | Agenda setting

Resumo

Esta pesquisa de iniciação científica busca investigar os efeitos das emendas parlamentares destinadas à saúde na atenção governamental dos municípios, no período de 2015 a 2024. Essa análise é feita utilizando o orçamento como indicador de atenção governamental, como proposto na Teoria do Equilíbrio Pontuado. Assim, foi construída uma base de dados longitudinal - composta por gastos totais, gastos do setor da saúde e os valores das emendas parlamentares transferidas à saúde para cada município - a fim de mensurar os efeitos das emendas no nível de atenção governamental do setor da saúde nos municípios e caracterizar os municípios contemplados e não contemplados por estas transferências.A partir da consolidação do banco de dados e da construção dos indicadores de atenção governamental, entende-se a importância de um estágio em um dos grupos de pesquisa do Comparative Agenda Project, nesse caso no grupo de Portugal, para agregar na metodologia quantitativa com técnicas de análise distintas da utilizada nesta iniciação científica. Assim, essa troca permitiria compreender outros métodos de análise dos indicadores de atenção governamental, fornecendo novas referências comparativas e técnicas inovadoras para o núcleo do CAP-Brasil.