Análise da privação multidimensional da infraestrutura das escolas de Educação Básica: uma aplicação do método Alkire-Foster para os estados brasileiros

• Processo: 25/20922-7
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de fevereiro de 2026
• Data de Término da vigência: 31 de janeiro de 2027
• Área de conhecimento: Ciências Exatas e da Terra - Probabilidade e Estatística - Estatística
• Pesquisador responsável: Érika Capelato
• Beneficiário: Letícia da Silva Moreira de Carvalho
• Instituição Sede: Faculdade de Ciências e Letras (FCL). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Araraquara. Araraquara , SP, Brasil
• Assunto(s): Educação escolar básica
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Educação Básica | estados brasileiros | Infraestrutura escolar | Método Alkire-Foster | Indicador Socioeconômico

Resumo

Assegurar a educação de qualidade é uma preocupação sempre atual e, com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável lançada pela Organização das Nações Unidas, ela passa a ser um apelo de ação global. A qualidade na educação não é uma resposta apenas das ações dos sistemas de ensino, mas de recursos financeiros investidos na adequada infraestrutura escolar. Neste sentido, o Plano Nacional de Educação 2014-2024 reconhece como estratégia para atingir a qualidade na educação o investimento em infraestrutura escolar (Brasil, 2014). Entende-se como infraestrutura um conjunto multidimensional formado por: infraestrutura básica (água, energia, esgoto e coleta de lixo, entre outros); espaços físicos (laboratórios, biblioteca, refeitório, entre outros); recursos didático-pedagógicos (computador, internet, entre outros); serviços de assistência estudantil (alimentação escolar, atendimento educacional especializado, entre outros); serviço de suporte profissional (professor, supervisor escolar, psicólogo escolar, entre outros) e estrutura para formação sociocultural (material de apoio pedagógico que promova a educação na diversidade). Assim, este aspecto multidimensional da infraestrutura deve assegurar o funcionamento da escola e auxiliar no processo de formação, aprendizagem e desenvolvimento de habilidades nos alunos. Nesta perspectiva, a análise da infraestrutura escolar sob a ótica multidimensional torna-se importante. O método Alkire-Foster (2009), originalmente criado para mensurar a pobreza com base em um indicador que considera as privações humanas em diferentes dimensões sociais, possui como vantagem a flexibilidade na escolha das dimensões e atribuição ou não, de diferentes pesos para elas. Além disso, possibilita que o indicador seja decomposto e assim comparado, por exemplo, entre diferentes regiões ou grupos. Dada a possibilidade de estabelecer diferentes dimensões para infraestrutura escolar, Oliveira e Fajardo (2023) adaptaram o método Alkire-Foster para estimar as privações de infraestrutura das escolas do Rio Grande do Sul. Com o objetivo de contribuir com as discussões iniciadas por estes autores, esta pesquisa propõe ampliar as dimensões da infraestrutura escolar que compõem o indicador e analisar as privações das escolas de educação básica dos estados brasileiros com base nos dados Censo Escolar de 2024, o mais recente disponível. Investigar o nível de privação multidimensional de forma comparativa entre os estados brasileiros, pode oferecer subsídios para formulação de políticas públicas voltadas para financiamento da Educação Básica em nível nacional e estadual. Outrossim, com o conjunto de resultados obtidos na análise será possível fomentar discussão quantitativa e qualitativa sobre as diferentes condições de infraestrutura escolar relacionada ao tipo de dependência administrativa do sistema educacional (municipal, estadual, federal e privado) de cada um dos estados brasileiros. (AU)