A prisão no Brasil republicano: entre o discurso e a prática

• Processo: 01/14038-2
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de julho de 2002
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2002
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Sociologia - Outras Sociologias Específicas
• Pesquisador responsável: Sergio França Adorno de Abreu
• Beneficiário: José Roberto Franco Xavier
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Sociologia política Política criminal Direito penal Legislação penal Prisões
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Controle Social | Legislacao Penal | Politica Criminal | Prisoes

Resumo

A pesquisa que se propõe investiga o descompasso entre o discurso dominante nas falas oficiais e acadêmicas sobre a política penitenciária e as práticas de controle social implementadas nas prisões brasileiras a partir da República. A pesquisa explora a hipótese segundo a qual esse discurso se tornou hegemônico ao longo do período focado a despeito de variações conjunturais. Empiricamente, cuida-se de identificar esse discurso presente em legislação, documentos oficiais e técnicos, trabalhos de natureza acadêmica. O contraponto com a prática punitiva recorrerá ao exame da literatura especializada sobre prisões no Brasil, em particular aquela que descreve o cotidiano dessas instituições. Pretende-se com essa pesquisa contribuir para o debate sobre os fundamentos jurídico-políticos das políticas criminais. (AU)