Técnicas de privatização: a experiência brasileira

• Processo: 98/12009-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de dezembro de 1998
• Data de Término da vigência: 30 de setembro de 1999
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Privado
• Pesquisador responsável: Rachel Sztajn
• Beneficiário: Thereza Maria Sarfert
• Instituição Sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Privatização Legislação (direito) Edital Livre concorrência
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Concentracao Economica | Editais | Estruturacao Societaria | Legislacao | Privatizacoes

Resumo

Após uma breve contextualização histórica das privatizações, será feita uma análise da legislação aplicável e das várias formas societárias comumente utilizadas. Também será feito um estudo da aplicação da referida legislação aos casos concretos, inclusive com a análise de editais, além de um enfoque na relação entre as privatizações e o fenômeno da concentração econômica e da livre concorrência. (AU)