Adoção por casais homoafetivos: relato de seus protagonistas

• Processo: 07/59300-2
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de abril de 2008
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2009
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Psicologia - Tratamento e Prevenção Psicológica
• Pesquisador responsável: Manoel Antônio dos Santos
• Beneficiário: Alana Batistuta Manzi de Oliveira
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP). Universidade de São Paulo (USP). Ribeirão Preto , SP, Brasil
• Assunto(s): Homoparentalidade União homoafetiva Adoção Tratamento psicológico Pesquisa qualitativa Relatos de casos Entrevistas (psicologia)
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Adocao | Homoafetividade | Homoparentalidade

Resumo

A adoção de crianças por casais homoafetivos tem emergido como uma das novas possibilidades de arranjo familiar no mundo contemporâneo. No contexto brasileiro, não existe legislação específica que regulamente a adoção por casais homoafetivos, porém cada vez mais a sociedade se depara com caso, que, utilizando-se dos parâmetros legais presentes e ausentes, consumam judicialmente a adoção. O primeiro caso de adoção legal por homossexuais aconteceu no ano de 2006 em Bagé, no Rio Grande do Sul, com um casal de mulheres. O segundo caso, também de adotantes mulheres e em 2006, aconteceu no Rio de Janeiro. A primeira adoção por casal de homens ocorreu em Catanduva, município do interior de São Paulo, em 2006. E em maio de 2007, na cidade de Ribeirão Preto (SP), foi concedida a um casal de homossexuais masculinos a guarda provisória de quatro crianças. O presente estudo pretende investigar as concepções e significados atribuídos à adoção por casais homoafetivos de modo a lançar luz sobre os aspectos relacionados a tal prática, tais como concepções de família, parentagem, relacionamento e desenvolvimento. Trata-se de um estudo descritivo e exploratório, desenvolvido dentro de um enfoque de pesquisa qualitativa. A investigação será feita a partir de uma aproximação dos protagonistas desse cenário - casais homoafetivos que adotaram ou que desejam adotar, bem como os adotados, além de profissionais e voluntários que atuam na área da infância e família. A estratégia metodológica a ser empregada envolve a realização de entrevistas semi-estruturadas com os adultos e aplicação da técnica do Desenho da Família com as crianças. O estudo se justifica pela necessidade de sistematização do conhecimento sobre o tema, ainda tão controverso quanto desconhecido de maneira a melhor instrumentalizar a atuação dos profissionais na área, possivelmente contribuindo para um convívio social mais permeável à diversidade. (AU)