Espinosa jurista: o racionalismo jurídico espinosano frente a experiência histórica do direito romano-holandês

• Processo: 03/11022-3
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Pós-Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de dezembro de 2003
• Data de Término da vigência: 30 de abril de 2007
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Filosofia - História da Filosofia
• Pesquisador responsável: Marilena de Souza Chauí
• Beneficiário: Fernando Dias Andrade
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 02/06736-4 - Experiência e razão no pensamento moderno, AP.TEM
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Antijusnaturalismo | Democracia | Direito Romano Holandes | Experiencia | Razao

Resumo

Apesar de a filosofia jurídica de Espinosa ser objeto crescente dos seus comentadores, e de haver estudos dedicados ao seu diálogo com os autores jurídicos holandeses, a fortuna crítica parece nunca ter aventado a hipótese de uma influência marcante do direito romano-holandês sobre Espinosa. A hipótese é válida na medida em que os textos político-jurídicos de Espinosa se voltam diretamente para uma avaliação histórica e filosófica das instituições holandesas, mas só uma investigação de fundo pode confirmar o nível de aproximação ou recusa que Espinosa apresenta diante da principal corrente teórica e prática de direito em sua época. (AU)