O desenvolvimento histórico da tortura e seu tratamento jurídico

• Processo: 99/00543-5
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de abril de 1999
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 1999
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direitos Especiais
• Pesquisador responsável: Flávia Piovesan
• Beneficiário: Eloisa Balizardo
• Instituição Sede: Faculdade de Direito. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Direitos humanos Tortura Cooperação internacional
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Analise De Casos | Direitos Humanos | Historia | Legislacao Brasileira | Tortura | Tratados Internacionais

Resumo

O projeto objetiva analisar o fenômeno da tortura e seu tratamento jurídico nas esferas nacional e internacional. Abordaremos o seu desenvolvimento histórico, meios, de implementação das normas de combate e análise de casos. Assim, o projeto encontra-se dividido em cinco partes: 1. História; 2. Normas internacionais; 3. Legislação brasileira; 4. Casos práticos; 5. Conclusões. (AU)