O direito constitucional no Mercosul

• Processo: 98/11394-8
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de setembro de 1999
• Data de Término da vigência: 31 de agosto de 2000
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Público
• Pesquisador responsável: Flávia Piovesan
• Beneficiário: Marcelo Pelegrini Barbosa
• Instituição Sede: Faculdade de Direito. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Direito comunitário Integração econômica Constituição Mercosul
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Blocos Economicos | Constituicao | Direito Comunitario | Integracao | Mercosul | Soberania

Resumo

Trata-se de estudo voltado ao direito público no Mercosul, com ênfase no direito constitucional. Sendo explorados três tópicos centrais: a) a integração entre as constituições dos países que compõem este bloco econômico; b) limites e possibilidades de integração; e c) a possibilidade da consolidação de um direito comunitário. (AU)