| Processo: | 97/10595-7 |
| Modalidade de apoio: | Bolsas no Brasil - Iniciação Científica |
| Data de Início da vigência: | 01 de dezembro de 1997 |
| Data de Término da vigência: | 30 de novembro de 1998 |
| Área de conhecimento: | Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Teoria do Direito |
| Pesquisador responsável: | Ane Shyrlei Araújo |
| Beneficiário: | Ana Paula Damico de Sampaio |
| Instituição Sede: | Faculdade de Direito. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). São Paulo , SP, Brasil |
| Assunto(s): | Contexto Validade Dialogia |
| Palavra(s)-Chave do Pesquisador: | Comunicadores Normativos | Contexto | Dialogia | Pragmatica/Dagmatica | Topoi | Validade |
Resumo Uma abordagem da mensagem normativa, do ponto de vista da pragmática, contextualizando, portanto, o ordenamento jurídico positivo idealizado (dogmatizado) à realidade. Deste modo, o ordenamento jurídico positivo torna-se efetivo (adequado à relação da informação), imperativo (impõe um comportamento) e válido (capaz de pôr um fim em possíveis conflitos); devendo, ainda, abrir espaço para a interpretação social de suas normas e sanções, assim como lacunas a serem preenchidas através da renovação do sistema. (AU) | |
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