As significações do direito pelo movimento operário paulista (1917-1920): um estudo de história imaginária do direito

• Processo: 08/57464-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Pós-Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de junho de 2009
• Data de Término da vigência: 31 de maio de 2012
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Teoria do Direito
• Pesquisador responsável: Tercio Sampaio Ferraz Junior
• Beneficiário: Gisele Mascarelli Salgado
• Instituição Sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): História do direito Filosofia do direito Direito do trabalho História do imaginário Movimento operário Greve Consolidação das leis do trabalho Século XX São Paulo (SP)
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Conceito De Direito | Direito Do Trabalho | Greve Paulista De 1917 | Historia Do Direito | Instituicoes Imaginarias | Teoria De Direito

Resumo

A pesquisa parte de uma nova proposta para entender o Direito como uma significação imaginária da sociedade. Trata-se de uma pesquisa multidisciplinar na área de História do Direito, englobando conceitos da Filosofia do Direito, do Direito do Trabalho e da História do Imaginário. Esse trabalho tem como objetivo levantar as significações imaginárias do Direito no movimento operário paulista durante as greves de 1917 a 1920, visando entender como cada grupo social tem uma concepção de Direito e como essas se relacionam. Remontando esse quadro será possível compreender como concepções de direito de alguns grupos do movimento operário influenciaram documentos de proteção dos direitos trabalhistas, ainda tão discutidos na atualidade. Destaca-se a influência de grupos de pressão na elaboração de leis trabalhistas, como: trabalhadores, militantes do movimento anarquista, advogados e membros do governo ligado a causas sociais, rompendo assim com o mito da outorga da CLT. Busca-se devolver a força popular na História do Direito do Trabalho, que não pode ser entendida somente como a história de leis. Trata-se de uma pesquisa inovadora no objeto e na metodologia na área de História do Direito, que visa pesquisar significados do direito, expandindo a discussão sobre o conceito de direito. (AU)