Topica e sistema no direito constitucional.

• Processo: 06/03546-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de outubro de 2006
• Data de Término da vigência: 30 de setembro de 2007
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Teoria do Direito
• Pesquisador responsável: Tercio Sampaio Ferraz Junior
• Beneficiário: Danilo Panzeri Nogueira Carlotti
• Instituição Sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Direito constitucional Hierarquia
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Calibracao Valorativa | Hierarquia | Organizacao Em Rede | Sistema Constitucional | Topica | direito constitucional

Resumo

O projeto basicamente aborda o sistema do direito constitucional enfocando, em um primeiro momento, sua configuração hierárquica construída durante décadas. O questionamento sobre os fundamentos desta visão hierárquica se dão no sentido de melhor entender as bases sobre as quais ela se assenta. O modelo de sistema adotado será o presente na semiótica de Flusser e que pressupõe elementos e repertório. Para complementar esta visão da organização do fenômeno constitucional faz-se necessário desenvolver os conceitos de tópica, estrutura em rede e fenômeno da calibração. A análise será tanto histórica ao considerar o contexto de formação dos conceitos como também dogmática, contrapondo diversas visões acerca do fenômeno do direito constitucional. Em um segundo e final momento, será colocado para reflexão novas possibilidades de desenvolvimento do sistema do direito constitucional, novos horizontes, novos dogmas já sendo construídos para substituir a operacionalidade da hierarquia normativa.