Os direitos de autor na obra fonografica.

• Processo: 99/05034-1
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de setembro de 1999
• Data de Término da vigência: 31 de agosto de 2000
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Privado
• Pesquisador responsável: Fabio Maria de Mattia
• Beneficiário: Marcio Maia de Britto
• Instituição Sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Autor Pirataria Fonograma
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Autor | Execucacao Ilegal | Fonograma | Gravadora | Pirataria

Resumo

A pesquisa de iniciação científica tem como finalidade o estudo amplo e detalhado dos direitos de autor sobre o conteúdo sonoro do fonograma tanto em seus aspectos morais como patrimoniais, não esquecendo de tratar das sanções aplicáveis aos que violarem esses direitos. (AU)