Violência e resistência: o grupo AMAR na luta pela efetivação dos direitos do adolescente autor de ato infracional

• Processo: 05/60833-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de abril de 2006
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2006
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Serviço Social - Fundamentos do Serviço Social
• Pesquisador responsável: José Fernando Siqueira da Silva
• Beneficiário: Tatiane Patrícia Cintra
• Instituição Sede: Faculdade de História, Direito e Serviço Social. Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Franca. Franca , SP, Brasil
• Assunto(s): Mães Adolescentes Mães adolescentes Adolescente institucionalizado Violência Ribeirão Preto (SP)
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Adolescente | Direitos | Febem | Maes | Violencia

Resumo

O estudo deverá discutir a importância do grupo AMAR - Associação de Mães de Adolescentes em Risco - como forma de resistência à violência, retratada sob os aspectos físico, psíquico, moral e social, contra os adolescentes institucionalizados na FEBEM. A partir do recorte histórico do processo de institucionalização do adolescente autor de ato infracional no Brasil, focalizar-se-á o estudo na caracterização da atual FEBEM - Fundação Estadual do Bem Estar do Menor -, em particular a violência praticada pela Instituição de Ribeirão Preto-SP em 2003, constatada após inquérito civil n° 433/2003 elaborado pelo Ministério Público desta cidade. Diante dessa situação, um grupo de pessoas, sendo a grande maioria formada por mães de adolescentes internos nas Unidades da FEBEM de Ribeirão Preto-SP, se reuniram e organizaram um grupo que tem como objetivo principal a luta pelos direitos dos adolescentes institucionalizados. A pesquisa será desenvolvida por meio de observação e de entrevistas enriquecidas pelo estudo teórico, através da análise bibliográfica, documental e de outros dedos. O estudo da violência institucional oferecerá elementos para discutir a participação popular na garantia de diretos desses adolescentes privados de liberdade, bem como subsidiará a criação de novas alternativas para a melhoria do projeto em curso ou mesmo a criação de um novo modelo de atendimento. (AU)