O debate entre herbert l. a. hart e ronaldo dworkin do ponto de vista da relacao entre direito e moral.

• Processo: 07/50170-9
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de junho de 2007
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2008
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Teoria do Direito
• Pesquisador responsável: Ronaldo Porto Macedo Junior
• Beneficiário: Leonardo Gomes Penteado Rosa
• Instituição Sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Filosofia do direito
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Dworkin | Filosofia Do Direito | Hart | Relacao Entre Direito E Moral

Resumo

Esta pesquisa tem como objeto o estudo do debate que se estabeleceu entre Herbert H. L. Hart e Ronald Dworkin do ponto de vista da relação entre direito e moral. A hipótese aqui proposta é que O Conceito de Direito, obra de H. L. A. Hart, foi mal analisado por Dworkin, que a simplificou em sua crítica. Segundo Dworkin, Hart apresentaria uma versão sofisticada do que se poderia denominar de teoria do fato bruto (plain fact theory), a saber, aquela tese que sustenta que a existência do direito é identificável por mera verificação fática. A tese hartiana não pode ser encaixada na descrição do positivismo jurídico feita por Dworkin, visto que, ainda que sustente que a existência do direito é questão factual, transcende tal entendimento ao afirmar que tal questão factual é complexa. (AU)