Descentralização e participação social: estudo sobre o Conselho Municipal de Saúde de Araraquara

• Processo: 01/14003-4
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2002
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2002
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Políticas Públicas
• Pesquisador responsável: Maria Teresa Miceli Kerbauy
• Beneficiário: Alexandre Perles Gazeta
• Instituição Sede: Faculdade de Ciências e Letras (FCL). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Araraquara. Araraquara , SP, Brasil
• Assunto(s): Descentralização da saúde Conselho de administração Administração municipal Participação social Democracia participativa
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Controle Social | Democracia Participativa | Descentralizacao | Participacao Social | Politicas Publicas

Resumo

O objetivo desta pesquisa consiste na análise da institucionalização e efetivação do controle social, no processo de descentralização da saúde em Araraquara (sede da Região Administrativa Central), através do estudo do Conselho Municipal de Saúde. Esse processo compreende o período que vai desde a adoção da Gestão Plena do SUS (Sistema Único de Saúde), pelo município em 1998, até os dias atuais. O desenvolvimento do projeto nos permitirá compreender o funcionamento-do Conselho Municipal de Saúde de Araraquara, no gerenciamento do Sistema Local de Saúde, a interação entre os diferentes setores (prestadores de serviços, profissionais, usuários e cidadãos, etc.), e o poder de influência de cada um desses grupos na formulação, fiscalização e implementação das políticas públicas. O município de Araraquara, é um importante centro urbano de porte médio do Estado de São Paulo, com uma população de 174.381 habitantes, e é responsável pelo atendimento regional do sistema de saúde. O projeto procurará responder se o Conselho Municipal de Araraquara promove de fato, o controle social sobre o processo de descentralização da saúde, bem como no processo de formulação, fiscalização e implementação das políticas públicas de saúde. (AU)