O abuso do direito de demandar.

• Processo: 95/00550-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de novembro de 1995
• Data de Término da vigência: 30 de setembro de 1996
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito
• Pesquisador responsável: Carlos Alberto Carmona
• Beneficiário: Alexandra Fuchs de Araujo
• Instituição Sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Cidadania Abuso do direito Acesso à justiça
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Abuso Do Direito | Acesso A Justica | Cidadania | Crise Do Judiciario | Instrumentalidade | Litigencia De Ma-Fe

Resumo

Este projeto pretende estudar o aluno do direito de demandar, o conceito, a origem do tema, suas formas de manifestação dentro do sistema processual brasileiro, o modo como foi e é tratado cujo nas legislações brasileira e estrangeira. Pretende ainda estudar as relações do aluno do direito processual com a questão do acesso à justiça e com princípios da teoria geral do processo. Finalmente, serão apontadas possíveis soluções, visando a maior instrumentalidade do processo. (AU)