O conhecimento tradicional das populacoes indigenas e autoctones e sua adequacao a legislacao nacional e internacional.

• Processo: 03/07233-9
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Pós-Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de novembro de 2003
• Data de Término da vigência: 30 de abril de 2006
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Antropologia - Etnologia Indígena
• Pesquisador responsável: Vanessa Rosemary Lea
• Beneficiário: Carla Gonçalves Antunha Barbosa
• Instituição Sede: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas , SP, Brasil
• Assunto(s): Biodiversidade
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Autonomia Dos Povos | Biodiversidade | Conhecimneto Tradicional Indig | Direito Dos Povos | Equilibrio Ambiental | Politica De Protecao

Resumo

A Convenção sobre a Biodiversidade pretende conciliar uma gestão racional da base dos recursos naturais com cada uma das atividades humanas que se desenvolvem no meio ambiente, através das idéias de conservação da diversidade biológica de todas as espécies, uso sustentável e repartição de benefícios obtidos a partir da biodiversidade. Por outro lado ela funda-se no principio da soberania nacional, através do qual cada Estado tem o direito soberano para explorar recursos naturais na sua jurisdição. Os povos autóctones têm, mesmo dentro da convenção, assegurado o respeito, a preservação e a manutenção do conhecimento de suas inovações e práticas. O principal nessa discussão é que os povos indígenas tenham um papel protagonista em sua implementação, pois as suas contribuições são de primeira ordem em tudo aquilo que é relacionado com o cumprimento dos objetivos do uso sustentável e conservação da diversidade biológica, tal como é reconhecido pela própria Convenção. O projeto de pesquisa que apresento se desenvolvido, colabora e contribui com a necessidade reconhecida de informar, instruir os membros das comunidades autóctones e organizações nacionais e internacionais, dos procedimentos implicados para que as decisões tomadas relativamente aos recursos genéticos, saberes tradicionais e outros possam ser tomados livremente com integral conhecimento de causa. (AU)