Análise da concessão do setor de saneamento básico em Ribeirão Preto

• Processo: 01/13709-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2002
• Data de Término da vigência: 28 de fevereiro de 2003
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Economia - Economia do Bem-estar Social
• Pesquisador responsável: Amaury Patrick Gremaud
• Beneficiário: Gustavo Rodrigues Gomes
• Instituição Sede: Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEARP). Universidade de São Paulo (USP). Ribeirão Preto , SP, Brasil
• Assunto(s): Descentralização administrativa Financiamento governamental Concessão de serviço público Finanças públicas Saneamento básico
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Concessoes | Descentralizacao | Financas Publicas | Financiamento | Infraestrutura | Saneamento Basico

Resumo

Esta pesquisa tem como objetivo fundamental a análise de uma experiência de investimento privado no setor, qual seja a da concessão à iniciativa privada dos serviços públicos de saneamento básico, principalmente no que se refere à questão dos serviços ligados à rede de tratamento e coleta de esgotos, no município de Ribeirão Preto. Buscar-se-á entender as motivações que levaram a prefeitura de Ribeirão Preto a promover esta concessão, a formatação que assumiu a concessão e esclarecer as dificuldades de base financeira e legal que a empresa concessionária, Ambient - Serviços Ambientais de Ribeirão Preto, assim como a concedente (DAERP - Departamento de Águas e Esgotos de Ribeirão Preto), enfrentaram ao longo do processo, especialmente depois de concluída a efetivação do contrato de concessão. (AU)