Motivações da reforma do Conselho de Segurança da ONU

• Processo: 05/02421-7
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de outubro de 2005
• Data de Término da vigência: 30 de setembro de 2006
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Política Internacional
• Pesquisador responsável: Tullo Vigevani
• Beneficiário: Fábio da Silva Sartori
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia e Ciências (FFC). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Marília. Marília , SP, Brasil
• Assunto(s): Organizações internacionais Segurança internacional Organização das Nações Unidas (ONU)
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Conselho De Seguranca | Manutencao Da Paz | Multilateralismo | Organizacoes Internacionais | Reforma | Relacoes De Poder | Organizações Internacionais

Resumo

O projeto tem como objetivo estudar uma possível reforma do Conselho de Segurança da ONU levando em consideração o debate teórico entre neo-realistas e neo-institucionalistas. O pressuposto é que o Conselho de Segurança necessita de uma reestruturação para que a atual configuração de poder global seja melhor representada e que com isso o órgão ganhe mais legitimidade, representatividade e eficiência na execução de suas resoluções. O que está em pauta nessa possível reformulação do Conselho de Segurança é a possibilidade de aumentar a responsabilidade do multilateralismo na manutenção da paz e da segurança internacionais, função do Conselho segundo a Carta da ONU (Capítulo V, Artigo 24), já que mais atores participariam das decisões do órgão, facilitando a formação de um consenso nas grandes questões internacionais. É nisso que divergem as correntes neo-realista e neo-institucionalista. A primeira não vê necessidade de um fortalecimento do multilateralismo já que só vê no Estado a legitimidade para agir na cena internacional. Todavia, a segunda endossa o recrudecimento do sistema multilateral pois julga que ele dá mais sustentação para as relações de poder. Acreditamos que um Conselho de Segurança mais representativo e democrático tenha mais legitimidade diante da sociedade internacional, ou seja, haveria maior aceitação por parte dos atores, e isso possibilitaria maiores chances de se formar consensos nas questões beligerantes, podendo, dessa forma, o órgão exercer com mais eficácia sua função. O projeto mostrará as dificuldades para se alterar uma estrutura tão complexa de uma Organização com o prestígio e a responsabilidade da ONU. Para isso, investigaremos por que há tantas resistências por parte dos países que detêm poder de veto em aceitar uma reformulação do Conselho e por que determinados países reivindicam uma ampliação do órgão.