Cooperativas educacionais prestadores de servico: novas formas de associacao no ensino superior privado

• Processo: 09/51600-2
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Pós-Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de agosto de 2009
• Data de Término da vigência: 31 de julho de 2011
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Sociologia - Outras Sociologias Específicas
• Pesquisador responsável: Jacob Carlos Lima
• Beneficiário: Daniel Perticarrari
• Instituição Sede: Centro de Educação e Ciências Humanas (CECH). Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). São Carlos , SP, Brasil
• Assunto(s): Contrato de trabalho Informalidade Trabalho Cooperativas Ensino superior
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Contrato De Trabalho | Cooperativas | Ensino Superior | Informalidade | Novas Institucionalidades | Trabalho

Resumo

Durante as últimas décadas o Brasil e o mundo vêm assistindo a um conjunto de transformações socioestruturais no que tange, principalmente, o aparecimento e rearranjo de novos modelos de produção e associação capitalistas que têm engendrado novas dinâmicas de interação social, com destaque para a precarização e flexibilização do trabalho. Neste contexto, observamos a ampliação da informalidade, composta por novos trabalhadores em velhas ou novas atividades, articulados ou não com os processos produtivos formais, ou em atividades tradicionais da "velha informalidade". É nesse ínterim, que ressurge o debate acerca das novas formas de contrato no mercado de trabalho e de suas novas institucionalidades. No lugar do trabalho assalariado, regido pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e caracterizado por seus direitos trabalhistas e previdenciários, ampliam-se formas de contratações legais, consensuais e/ou informais, como cooperativas de trabalho e prestação de serviços temporários disfarçados sob a forma de trabalho autônomo. Nossa pesquisa propõe analisar como a inserção de cooperativas educacionais na intermediação de mão-de-obra entre instituições privadas de ensino superior e professores universitários vêm afetando e engendrando novas lógicas de relações de trabalho. Além disso, pretendemos avaliar os principais impactos deste fenômeno na percepção dos professores acerca das condições de trabalho que, inseridos numa nova dinâmica trabalhista acabam por desenvolver novos formatos de mão-de-obra, como monitorias presenciais por tele-conferência; monitorias não presenciais; prestação de serviços temporários; instabilidade de emprego e renda e; o trabalho não remunerado ilegal, consensual ou não. (AU)