As operações de paz da ONU da década de 90

• Processo: 04/14438-9
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2005
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2005
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direitos Especiais
• Pesquisador responsável: Alberto do Amaral Junior
• Beneficiário: Juliana Gaspar Ruas
• Instituição Sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Paz Direito humanitário internacional Direitos humanos Organização das Nações Unidas (ONU) Segurança internacional Missões de paz
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Conselho De Seguranca | Direito Humanitario | Direitos Humanos | Onu | Operacoes De Paz

Resumo

As operações de paz, instrumento utilizado pela ONU para atuar no campo da paz e da segurança internacionais, apresentaram, no decorrer da década de 90, uma remarcável evolução que alterou substancialmente o seu caráter. O fim da Guerra Fria e o surgimento de uma nova ordem mundial constituíram o cenário propício ao uso deste instrumento, cujo emprego aumentou exponencialmente na primeira metade da década. Contudo a nova realidade dos conflitos e as dificuldades encontradas na prática fizeram com que o instrumento fosse sendo constantemente remodelado ao longo do período. Entender estas constantes alterações, suas causas e conseqüências, é fundamental para que se possa entender a configuração atual do instituto. Dessa sorte, esse trabalho se propõe a estudar este processo de evolução e seus resultados a partir da análise da legitimidade e da base legal das operações de paz e dos seus elementos constitutivos, para, após, estudar casos práticos que demonstrem esta evolução e que permitam entender com maior clareza o processo e suas repercussões práticas. (AU)